Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos, os termos abaixo têm os seguintes significados:

• Sabiá / Nós / Nosso: Sabiá — Curadoria de Vilas de Luxo, com sede na Rua das Mangueiras 138, Itacaré, BA, CEP 45530-000, Brasil.
• Site: o conjunto de páginas disponíveis no domínio sabiaobrs.world.
• Usuário / Você: qualquer pessoa que acesse o Site ou solicite uma reserva, seja em nome próprio ou de terceiros.
• Hóspede: a pessoa ou grupo que efetivamente utiliza a propriedade durante a estadia.
• Serviços: os serviços de hospedagem em vilas de luxo curados pela Sabiá, conforme descritos na Seção 3.
• Reserva: o pedido confirmado de hospedagem em uma das propriedades da Sabiá, com datas e condições acordadas por escrito.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e pela confirmação de reserva enviada por e-mail.

2. Aceitação dos Termos

O uso do Site e a realização de qualquer consulta ou reserva implicam a aceitação integral destes Termos. Ao prosseguir, você declara:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal aplicável no seu país de residência.
• Ter plena capacidade legal para celebrar contratos em seu nome e, quando aplicável, em nome do grupo de hóspedes.
• Que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas.

Se você estiver acessando o Site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara ter autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

3. Descrição dos Serviços

A Sabiá oferece curadoria e gestão de estadias em vilas de luxo na região de Itacaré, Bahia, Brasil. As propriedades disponíveis são:

Cove Villa

Vila de três quartos com acesso privativo à praia, piscina, serviço de camareira diário e orientações de host sobre surfe e cachoeiras. Estadia mínima de duas noites. A partir de R$ 4.200 por noite.

Rainforest Home

Residência de quatro suítes com decks voltados para o oceano, jardim de ducha externa e serviço de concierge. Cozinheiro privativo opcional mediante solicitação. A partir de R$ 9.400 por noite.

Bay Estate

Estate de cinco suítes com equipe completa, chef incluso, piscina infinita e gestão integral da estadia. A partir de R$ 15.100 por noite.

A disponibilidade das propriedades está sujeita a confirmação. A Sabiá reserva-se o direito de ajustar especificações das propriedades por razões operacionais, comunicando o hóspede com antecedência razoável.

4. Reservas e Confirmações

O processo de reserva ocorre da seguinte forma:

1. Consulta: o Usuário preenche o formulário de contato ou aciona a Sabiá por telefone ou e-mail.
2. Proposta: a Sabiá envia proposta com disponibilidade, valores e condições específicas da propriedade.
3. Confirmação: a reserva é formalizada após o pagamento do sinal (conforme Seção 6) e confirmação por escrito por ambas as partes.
4. Voucher: um voucher de reserva com os detalhes completos é enviado por e-mail em até 48 horas após a confirmação do pagamento.

Uma reserva não confirmada por escrito e sem o respectivo pagamento do sinal não gera obrigação contratual para nenhuma das partes.

5. Responsabilidades do Hóspede

Ao realizar uma reserva, o Hóspede compromete-se a:

• Utilizar a propriedade com cuidado e respeito, conforme o padrão de uma hospedagem de luxo.
• Informar previamente o número exato de ocupantes; somente os hóspedes declarados na reserva podem pernoitar na propriedade.
• Respeitar os horários de check-in (a partir das 15h) e check-out (até as 11h), salvo acordo prévio e por escrito.
• Não realizar festas ou eventos não autorizados expressamente pela Sabiá.
• Comunicar imediatamente qualquer dano ou problema identificado na propriedade.
• Não fumar em áreas internas das propriedades.
• Responsabilizar-se pelos custos de reparação de danos causados por si ou pelos demais integrantes do grupo.
• Cumprir todas as leis e regulamentações locais aplicáveis durante a estadia.

Atividades proibidas

• Sublocação ou cessão da propriedade a terceiros não declarados na reserva.
• Uso da propriedade para fins comerciais, gravações, sessões fotográficas ou eventos sem autorização escrita.
• Qualquer conduta que perturbe vizinhos ou a comunidade local.

6. Pagamentos

Sinal e saldo

A confirmação da reserva exige o pagamento de um sinal de 50% do valor total no prazo indicado na proposta enviada pela Sabiá. O saldo restante deve ser quitado até 30 dias antes do check-in. Para reservas realizadas com menos de 30 dias de antecedência, o valor integral é cobrado no ato da confirmação.

Moeda e métodos

Todos os valores são apresentados em Reais Brasileiros (BRL). Os métodos de pagamento aceitos são informados na proposta e podem incluir transferência bancária (TED/PIX) e cartão de crédito internacional. Taxas bancárias ou de câmbio são de responsabilidade do Usuário.

Custos adicionais

Serviços opcionais solicitados durante a estadia — como refeições do chef na Rainforest Home, transfers, passeios ou compras de mercado — são cobrados separadamente e liquidados antes do check-out.

7. Cancelamentos e Reembolsos

A política de cancelamento visa equilibrar a necessidade de flexibilidade do hóspede com o planejamento operacional das propriedades:

• Mais de 60 dias antes do check-in: reembolso integral do sinal, descontadas eventuais taxas bancárias.
• Entre 30 e 60 dias antes do check-in: reembolso de 50% do valor já pago.
• Menos de 30 dias antes do check-in: nenhum reembolso é devido. O valor pago pode, a critério da Sabiá, ser convertido em crédito para uma futura reserva.

Todos os cancelamentos devem ser comunicados por escrito para [email protected]. A data de cancelamento é a data de recebimento da comunicação escrita pela Sabiá.

Cancelamento pela Sabiá

Em situações excepcionais — como danos estruturais imprevistos, desastres naturais ou circunstâncias de força maior — a Sabiá pode cancelar uma reserva confirmada. Nesse caso, o valor integral pago será reembolsado no prazo de 10 dias úteis. A Sabiá não se responsabiliza por custas de viagem, hospedagem alternativa ou outros prejuízos indiretos decorrentes desse cancelamento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site — textos, fotografias, logotipos, vídeos, layouts e demais elementos visuais — é de titularidade da Sabiá ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

É concedida ao Usuário uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o Site para fins de consulta e reserva. É vedado:

• Reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito da Sabiá.
• Utilizar marcas, logotipos ou materiais do Site para fins comerciais.
• Fazer scraping, extração automatizada ou qualquer coleta sistemática de dados do Site.

Fotografias e relatos compartilhados voluntariamente pelos hóspedes nas redes sociais podem ser republicados pela Sabiá, com devida atribuição, salvo solicitação expressa em contrário.

9. Isenção de Responsabilidade

O Site e as informações nele contidas são fornecidos "no estado em que se encontram". A Sabiá não garante:

• Que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções.
• Resultados específicos decorrentes do uso das informações disponibilizadas.
• A precisão ou completude de informações sobre terceiros, como empresas de passeios ou restaurantes recomendados.

As propriedades são localizadas em ambiente costeiro e de mata atlântica. Condições climáticas, fauna local e características naturais da região fazem parte da experiência e não constituem falha na prestação do serviço.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total da Sabiá perante o Usuário ou Hóspede, por qualquer causa e independentemente da forma de ação, fica limitada ao valor efetivamente pago pela reserva em questão.

A Sabiá não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, consequentes, perda de lucros ou receitas, ainda que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Força maior: a Sabiá não será responsável por falhas ou atrasos causados por eventos fora de seu controle razoável, incluindo fenômenos climáticos, desastres naturais, pandemias, greves, interrupções de serviços de utilidade pública ou atos de autoridade governamental.

11. Indenização

O Usuário concorda em isentar, defender e indenizar a Sabiá, seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviço contra quaisquer reclamações, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Violação destes Termos pelo Usuário ou pelos Hóspedes por ele representados.
• Uso indevido das propriedades ou do Site.
• Informações incorretas ou enganosas fornecidas durante o processo de reserva.
• Danos causados à propriedade ou a terceiros durante a estadia.

12. Rescisão

A Sabiá pode rescindir ou suspender o acesso ao Site, ou recusar ou cancelar uma reserva, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos.
• Fornecimento de informações falsas ou enganosas.
• Comportamento que coloque em risco a segurança de colaboradores, das propriedades ou de terceiros.
• Inadimplência nos pagamentos acordados.

O Usuário pode encerrar sua relação com o Site simplesmente cessando seu uso. O cancelamento de reservas está sujeito à política descrita na Seção 7.

As seções 8, 9, 10, 11 e 13 destes Termos sobrevivem à rescisão do Acordo.

13. Resolução de Disputas

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com aplicação subsidiária do Código Civil Brasileiro, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e, no que couber, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).

Resolução amigável

Antes de qualquer medida formal, as partes comprometem-se a buscar solução amigável, mediante comunicação escrita direcionada para [email protected], com prazo de resposta de até 15 dias úteis.

Foro

Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da comarca de Itacaré, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

14. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com a confirmação de reserva e a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes sobre o seu objeto.
• Separabilidade: se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem em pleno vigor.
• Renúncia: a não exigência, pela Sabiá, de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito para o futuro.
• Cessão: o Usuário não pode ceder os direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da Sabiá. A Sabiá pode ceder seus direitos a um sucessor sem restrições.
• Comunicações: notificações formais dirigidas à Sabiá devem ser enviadas por escrito para o endereço indicado na Seção 16.

15. Alterações nos Termos

A Sabiá pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de "Última atualização" no topo do documento reflete a versão vigente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos hóspedes com reservas ativas.

O uso continuado do Site ou a manutenção de uma reserva após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso não concorde com as mudanças, entre em contato conosco antes de prosseguir com qualquer reserva.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato: